Águas de Santo André, S. A. Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação de Pavimento em Vila Nova de Santo André Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação de Pavimento em Vila Nova de Santo André Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50800000 Valor: 50000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não Quinta-Feira, 23 de Julho de 2015 Número 142 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Santo André País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 19.1 O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no n.º 1 Art.º 81º do CCP. 19.2 O Adjudicatário deve apresentar, ainda: a) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na Conservatória do Registo Comercial; 19.3 No caso de o Adjudicatário subcontratar serviços, deve apresentar os documentos referidos nas alíneas a) do n.º 20.2 para o(s) subcontratado(s) que efetuará(ão) o serviço. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas de Santo André, S.A. Endereço desse serviço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Global - 70% Valia Técnica da Proposta - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água - Rua dos Cravos Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/07/23 Diário da República, 2.ª série - N.º 142 - 23 de julho de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 4517/2015 - Página n.º 2 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Augusto Ruano Lacerda Cargo: Administrador Executivo