Águas do Centro, SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro, S.A. Endereço: Largo Doutor José Lopes Dias Código postal: 6000 462 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348700 Fax: 00351 272348701 Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Mação e Sardoal - Obra 215 Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a conceção-construção das novas ETAR de Mação e Sardoal, cuja linha processual de tratamento é semelhante para as duas, integrando um tratamento preliminar em órgão compacto (tamisagem e desarenamento), tratamento biológico em reatores de biomassa suspensa em baixa carga. Na ETAR de Sardoal deverá ser incluída uma etapa de desinfeção para reutilização de água de serviço. Está ainda prevista, em ambas as ETAR, a receção, pré-tratamento e bombeamento a caudal controlado para a fase líquida de efluentes de fossas sépticas. Na ETAR de Sardoal o tratamento da fase sólida inclui o espessamento gravítico e a desidratação de lamas em filtros de banda. Na ETAR de Mação o tratamento da fase sólida inclui o espessamento gravítico e a desidratação de lamas em leitos de secagem. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Outro: Empreitada de Conceção-Construção Valor do preço base do procedimento 2500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232420 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mação e Sardoal País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Mação Código NUTS: PT16C País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 485 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme disposto no Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro, S.A. Endereço desse serviço: Largo Doutor José Lopes Dias Código postal: 6000 462 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348700 Fax: 00351 272348701 Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGOV Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 EUR (quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro, S.A., com o NIB: 003520180000300953096 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Valia Técnica da Proposta 60% 2) Preço 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, S.A. Endereço: Largo Doutor Jóse Lopes Dias Código postal: 6000 462 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348700 Fax: 00351 272348701 Endereço Eletrónico: geral@aguasdocentro.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Empreitada co-financiada pelo POVT-02-146-FCOES-000166 - Alargamento ao Médio Tejo (Saneamento) e Saneamento de Castelo Branco, Ferreira do Zêzere e Proença-a-Nova Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Amável Francisco Santos Cargo: Administrador Delegado