VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VRSA Sociedade de Gestão Urbana, EM SA Endereço: Rua José Barão nº4 - 1º andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Loja das Piscinas do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do contrato é a concessão de obras públicas na modalidade de concepção e execução de obras públicas, com o objectivo de conceber e construir uma unidade comercial indiferencial ou de serviços, doravante designada "Loja das Piscinas do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António" ou apenas "Loja das Piscinas", a localizar na parte adjacente a Nascente do complexo de Piscinas Municipais do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António, adquirindo o adjudicatário, em contrapartida, o direito a proceder à respectiva exploração, durante o período estipulado em contrato, nomeadamente 25 anos, conforme constante do Caderno de Encargos, não podendo, em qualquer caso, o período de concessão ultrapassar a data limite de 28 de Dezembro de 2038. Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71242000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VRSA Sociedade de Gestão Urbana EM SA País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto António Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: VRSA Sociedade de Gestão Urbana EM SA Endereço desse serviço: Rua José Barão nº 4 - 1º andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A avaliação da Classificação Económico-Financeira da Proposta é realizada tendo por base a seguinte fórmula: CEF = 0,50 * VEP + 0,25 * VIP + 0,25 * EFP, CEF - Classificação económico-financeira da proposta VEP - Viabilidade Económica da Proposta VIP - Valor do Investimento da Proposta EFP - Estrutura do Financiamento da Proposta 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: VRSA - Sociedade de Gestão Urbana EM SA Endereço: Rua José Barão nº 4 - 1º andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração