VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Endereço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º Andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Alojamento a Céu Aberto - Hotel Guadiana e Beach Club Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objetivo a reabilitação do antigo Hotel Guadiana e a reabilitação/ampliação do espaço de lazer sito na ponta da areia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2064619.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não Terça-Feira, 19 de Maio de 2015 Número 96 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real de Santo António País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto António Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no n.º 1 do artigo 81º do CCP. Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias: a) a 10ª subcategoria da 1ª Categoria (Restauro de Bens Imóveis Histórico ou Artísticos) da classe do valor global da proposta; b) As 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª Categoria, as 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª e 13ª subcategorias da 4ª Categoria, as 1ª, 5ª e 12ª subcategorias da 5ª Categoria, das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que esses trabalhos cabem na proposta e que será indicada em documento anexo aquela, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na alínea c) infra; c) O adjudicatário poderá recorrer a subcontratados, ficando a eles vinculado, por contrato, para a execução dos trabalhos correspondentes. Neste caso, os alvarás ou títulos de registo dos subcontratados deverão ser acompanhados de declaração através do qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica de contratação Vortal, através do registo no endereço eletrónico Endereço desse serviço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da Proposta (PP) - 50% Valia Técnica da Proposta (VTP) - 50%: Plano de Trabalhos (PT) - 20% Plano de Mão-de-Obra (PMO) - 15% Plano de Equipamento (PE) - 15% Memória Descritiva (MD) - 50% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da VRSA SGU, EM SA Endereço: Rua José Barão, n.º 4 - 1.º Andar Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt Diário da República, 2.ª série - N.º 96 - 19 de maio de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 3012/2015 - Página n.º 2 Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: Presidente do Conselho de Administração