Parque Escolar, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_15040_CUE - Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo Da Maia, na Maia Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo Da Maia, na Maia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 4898319.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não Segunda-Feira, 4 de Maio de 2015 Número 85 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 165 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no Programa de Concurso. Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º, aplicável por força do n.º 1 do artigo 156.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) deve conter a seguinte habilitação: a) 5ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) 1ª (estruturas e elementos de betão), 2ª (estruturas metálicas) 4ª (alvenaria, rebocos e cantarias), 6ª (carpintarias), 7ª (perfis não estruturais) e 8ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1ª Categoria; 1ª (instalações elétricas de baixa tensão), 2ª (redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação), 3ª (redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 kV), 7ª (infra-estruturas de telecomunicações), 8ª (sistemas de extinção e incêndios, segurança e deteção), 9ª (ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes), 10ª (AVAC) e 12ª (redes de distribuição e instalação de gás) Subcategorias da 4ª Categoria e 4ª Subcategoria (Fundações especiais) da 5ª Categoria, das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma; c) A habilitação de "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional" ou "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios"/ Empreiteiro Geral, desde que adequada à obra, e em causa em classe que cubra o valor estimado da proposta dispensa a exigência a que se referem as alíneas anteriores. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944770 Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo da Maia, na Maia", está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O processo de Concurso referente ao "Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo da Maia, na Maia", está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, Diário da República, 2.ª série - N.º 85 - 04 de maio de 2015 - Anúncio de concurso urgente n.º 86/2015 - Página n.º 2 no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315 52 65 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor 5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão Cargo: Diretora de Contratação