GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gesamb - Gestão Ambiental e de Residuos, EEIM Endereço: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das Alcáçovas Código postal: 7000 175 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para projeto e construção da linha de produção de CDR e infraestruras complementares da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Évora Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de trabalhos de instalação da linha de produção de CDR em articulação com a linha de tratamento mecãnico da Central de Tratamento Mecãnico e Biológico de Évora de acordo com os requisitos indicados nas peças do procedimento, envolvendo, nomeadamente, elaboração do projeto, fornecimento e montagem de equipamentos, execução de trabalhos de construção civil das infraestruturas complementares, realização dos ensaios e do período de arranque, formação do pessoal e fornecimento de peças de reserva Outro: Contrato misto projeto-construção e fornecimento de serviços Valor do preço base do procedimento 2500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213251 Valor: 2500000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da GESAMB País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração referida na alínea a) do nº1 do artigo 81º do CCP b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e), e i) do artigo 55º do CCP c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações adequadase necessárias à execução da obra a realizar: c1)11ª subcategoria da 4ª categoria, na classe cobrindo o valor global proposta; c2) 1ª, 4ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 6ª subcategoria da 2ª categoria, 2ª, 3ª, 8ª, 10ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, e 2ª, , 9ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes aos montantes dos correspondentes trabalhos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESAMB, EEIM Endereço desse serviço: Aterro Sanitário de Évora, Estrada das ALcáçovas Código postal: 7000 175 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/saphetygov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica - 30% Prazo de garantia dos equipamentos - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Residuos, EEIM Endereço: Estrada das Alcáçovas, Aterro Sanitário de Évora Código postal: 7005 175 Localidade: Évora Telefone: 00351 266748123 Fax: 00351 266748125 Endereço Eletrónico: geral@esamb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Cristina Freire da Silva Cargo: Técnica Superior