Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ENG ALBERTINO SILVA, DIRETOR-DELEGADO Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA Descrição sucinta do objeto do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Valor: 300000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não Quinta-Feira, 26 de Março de 2015 Número 60 É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DA MAIA País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 25º DO PROGRAMA DE CONCURSO 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Eletrónico: SMAS-MAIA@SMEAS-MAIA.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.COMPRASPUBLICAS.COM 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Nº 3, DO ARTIGO 13º, DO PROGRAMA DE CONCURSO 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nº 4, DO ARTIGO 13º, DO PROGRAMA DE CONCURSO 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010 Código postal: 4471 909 Localidade: MAIA Telefone: 00351 229430800 Fax: 00351 229412155 Endereço Eletrónico: SMAS-MAIA@SMEAS-MAIA.PT Prazo de interposição do recurso: 5 dias Diário da República, 2.ª série - N.º 60 - 26 de março de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1815/2015 - Página n.º 2 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/03/26 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOSÉ ALBERTO FERREIRA SÁ DOS REIS Cargo: CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA