Município de Sousel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço: Praça da Republica Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro Escolar - Pavilhão - Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Sousel Descrição sucinta do objeto do contrato: Centro Escolar - Pavilhão - Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo de Sousel Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 508075.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262500 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não Sexta-Feira, 20 de Fevereiro de 2015 Número 36 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estrada da Circunvalação - Freguesia de Sousel País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Artigo 23º do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 10ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 EUR+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00000216130 90) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 16h00 do dia 16-03-2015. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 50%; Valia técnica: 30%; Prazo: 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sousel Endereço: Praça de República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Diário da República, 2.ª série - N.º 36 - 20 de fevereiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 998/2015 - Página n.º 2 Nome: Armando Mendonça Varela, Dr Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel