Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro,19-Urb. Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para empreitada de reposição de pavimentos resultantes de roturas nas redes dos SMAS no Concelho de Oeiras Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 5/2013 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 141065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Valor: 141065.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a cláusula 35ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço desse serviço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro,19 - Urb. Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com a cláusula 27 ª do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Endereço: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro,19-Urb. Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214400600 Fax: 00351 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A data limite para apresentação das propostas é dia 19 de Janeiro de 2013, até às 16h00. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isaltino Afonso Morais Cargo: Presidente do Conselho de Administração