Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19278/2025, de 2025-07-18, com o ID 419329309 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa NIPC: 510739024 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 745.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2500000441_37/PE/2025 Designação do contrato: Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de Produção, em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) Descrição: Empreitada para a reabilitação da cobertura e instalação de Unidade de Produção, em regime de Autoconsumo (UPAC) e de sistema solar térmico no edifício do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261215 Preço base s/IVA: 745.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvarás ou Certificados emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), que deverão conter as habilitações: --» Subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma (Artigo 8.º “Adequação das habilitações” da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, na sua atual redação): 2.ª subcategoria da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), referente a estruturas metálicas --» Deverão, ainda, ser apresentadas as seguintes habilitações em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que se referem: 4ª Categoria — Instalações elétricas e mecânicas: 1ª Subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA; 3ª Subcategoria – Postos de transformação acima de 250 kVA.; 6ª Subcategoria - Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV; 12.ª Subcategoria – Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração. 5ª Categoria — Outros trabalhos: 12.ª subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisória 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE2MDcz 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Reitor Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária Código postal: 1649-004 Localidade: Lisboa Telefone: 210113400 Fax: 210113402 Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Catarina Faquinéu Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5aa0a74c-324f-4aae-99e8-1dce40ed029c-02 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419339037