1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-06-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.750.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10020271 Designação do contrato: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Preço base s/IVA: 4.750.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES / LOTE 1 - EN120 - KM23+200 A KM36+290 Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES / LOTE 2 - EN120 - KM36+290 A KM44+730 Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES / LOTE 3 - ER261 Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES / LOTE 4 - EN263 Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 SUL - 5 LOTES / LOTE 5 - ER258 Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Santiago do Cacém Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Comporta Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Freguesia: Freguesia de Comporta Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Carvalhal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Garvão Distrito: Beja Concelho: Ourique Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Selmes Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Selmes Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Moura e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pias Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: Freguesia de Pias - Serpa Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pedrogão Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Melides Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Melides Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Relíquias Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de Relíquias Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Santiago do Cacém Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Comporta Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Freguesia: Freguesia de Comporta Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Melides Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Melides Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Garvão Distrito: Beja Concelho: Ourique Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Selmes Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Selmes Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Moura e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Relíquias Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de Relíquias Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pedrogão Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Carvalhal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pias Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: Freguesia de Pias - Serpa Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Santiago do Cacém Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Comporta Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Freguesia: Freguesia de Comporta Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Melides Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Melides Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Garvão Distrito: Beja Concelho: Ourique Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Selmes Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Selmes Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Carvalhal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pias Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: Freguesia de Pias - Serpa Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Moura e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Relíquias Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de Relíquias Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pedrogão Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Relíquias Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de Relíquias Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pedrogão Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Santiago do Cacém Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Comporta Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Freguesia: Freguesia de Comporta Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Melides Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Melides Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Carvalhal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Garvão Distrito: Beja Concelho: Ourique Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Selmes Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Selmes Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pias Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: Freguesia de Pias - Serpa Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Moura e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Santiago do Cacém Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Comporta Distrito: Setúbal Concelho: Alcácer do Sal Freguesia: Freguesia de Comporta Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Melides Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Melides Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Carvalhal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Garvão Distrito: Beja Concelho: Ourique Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Selmes Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Selmes Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pias Distrito: Beja Concelho: Serpa Freguesia: Freguesia de Pias - Serpa Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: UF Moura e Santo Amador Distrito: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Relíquias Distrito: Beja Concelho: Odemira Freguesia: Freguesia de Relíquias Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: UF Grândola Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Pedrogão Distrito: Beja Concelho: Vidigueira Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-07-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=kn7QXUV2UfBeufapIWqca0iKGgbVSt8RWtX8pDbVCntplRCFMe 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 419204577