1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha NIPC: 500876673 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Assessoria/Mesa Administrativa/João Fernandes Endereço: Av. D. Manuel Figueira Freire da Câmara Código postal: 2500-184 Localidade: Caldas da Rainha País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Telefone: 262840400 Endereço da Entidade (URL): www.scmcr.pt Endereço Eletrónico: geral@scmcr.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-06-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 225.339,38 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/01/2025 Designação do contrato: EMPREITADA: Demolição e Construção de Cozinha Descrição: EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COZINHA CALDAS DA RAINHA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262310 Preço base s/IVA: 61.360,49 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45110000 Preço base s/IVA: 16.559,35 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45262522 Preço base s/IVA: 6.813,28 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45261420 Preço base s/IVA: 19.341,19 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45262512 Preço base s/IVA: 6.391,48 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45262350 Preço base s/IVA: 9.529,75 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45262650 Preço base s/IVA: 36.648,75 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45233251 Preço base s/IVA: 7.042,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45422000 Preço base s/IVA: 4.677,75 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45442100 Preço base s/IVA: 3.322,22 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45232150 Preço base s/IVA: 2.405,94 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45315300 Preço base s/IVA: 13.976,71 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45232400 Preço base s/IVA: 6.588,26 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45343000 Preço base s/IVA: 4.302,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45231223 Preço base s/IVA: 6.310,61 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45421100 Preço base s/IVA: 9.068,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45100000 Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45450000 Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Categoria 1 - Subcategoria 1; 4; 5; 6; 7; 9 Categoria 2 - Subcategoria 6; Categoria 4 - Subcategoria 1; 8 ; 12 Categoria 5 - Subcategoria 1; 2; 9; 10; 11 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NTI3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Mesa Administrativa Endereço: R. D. Manuel Figueira Freira da Câmara nº 1 Código postal: 2500-184 Localidade: Caldas da Rainha Telefone: 262840400 Fax: 262840400 Endereço eletrónico: geral@scmcr.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: João Luis Alves Fernandes Cargo: Assesso 419188167