1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa NIPC: 600086097 Endereço: Rua António Gedeão Código postal: 8005-546 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289894370 Endereço da Entidade (URL): https://www.aeprosa.pt/ Endereço Eletrónico: direcao@aeprosa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.662.810,45 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI n.º 02/2025 Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Industrial Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Industrial do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42900000 Preço base s/IVA: 314.881,32 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30230000 Preço base s/IVA: 314.881,31 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45300000 Preço base s/IVA: 1.033.047,82 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Empreitada Preço base s/IVA: 629.762,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42900000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30230000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45300000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 1.033.047,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42900000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30230000 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45300000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-06-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos definidos no artigo 90.º do CCP, devendo ser adotado, para o efeito, um dos modelos do Anexo VII. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dnlJbGlwY213U1A5cU01T0ZTRk5pdi9JSVFPMVJOdHFqeURtOE1IK3N2dmxBcXVrNWtmMVdBOW5YSVNwU0I1NXpZUlJoeVJsVGZHVjF3MWZXZnNVT2c9PVJucUtw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Franciso Soares Endereço: Rua António Gedeão n.º 1 Código postal: 8005-546 Localidade: Faro Telefone: +351 289894370 Fax: +351 289894370 Endereço eletrónico: direcao@aeprosa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Francisco Soares Cargo: Diretor do AE 419103918