1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCE Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Telefone: 223742400 Fax: 223742430 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 168.024,65 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/09/2025/DCE Designação do contrato: Reabilitação do Polidesportivo da Rua Nova da Granja de Cima | Freguesia São Félix da Marinha Descrição: Demolição da construção de apoio existente e ampliação da zona verde para o espaço resultante da demolição do edifício, substituição das vedações do campo de jogos, substituição do pavimento e instalação de equipamentos de apoio do tipo “Urban Fitness”, tabelas de street basket, bancos e papeleiras. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45236119 Preço base s/IVA: 153.847,97 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 37410000 Preço base s/IVA: 14.176,68 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Freguesia de São Félix da Marinha Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria – Calcetamentos, correspondente ao valor preponderante da proposta 9. ª e 10.ª Subcategorias da 2.ª categoria – Ajardinamentos e Infraestruturas de desporto e lazer 7.ª subcategoria da 1.ª categoria – Trabalhos em perfis não estruturais 1.ª subcategoria da 5.ª categoria – Demolições 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1MzI3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223742400 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-gaia.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Eduardo Vitor Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal 419034014