1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social e Cultural da Boa Vista de Leiria NIPC: 505040263 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Associação de Solidariedade Social e Cultural da Boa Vista de Leiria Endereço: Rua da Chã nº 170 Código postal: 2420-415 Localidade: Boa Vista País: Portugal NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Todas Telefone: 244723025 Fax: 244723025 Endereço da Entidade (URL): https://asbl.pt Endereço Eletrónico: presidente@asbl.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.394.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/1/2025 Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Descrição: O contrato relaciona-se com a execução de empreitada de ampliação e remodelação do Centro de Dia, de Serviço de Apoio Domiciliário e criação de uma nova ERPI Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215212 Preço base s/IVA: 2.394.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16F Localidade: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído 1ª Estruturas e elementos de betão 2ª Estruturas metálicas 4ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias 5ª Estuques, pinturas e outros revestimentos 6ª Carpintarias 7ª Trabalhos em perfis não estruturais 8ª Canalizações e condutas em edifícios 9ª Instalações sem qualificação específica 4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas 1ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão 5ª Instalações de produção de energia elétrica 8ª Sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção 9ª Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes 10ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração 12ª Redes de distribuição e instalação de gás 5ª Categoria - Outros Trabalhos 1ª Demolições 9ª Armaduras para betão armado 10ª Cofragens 11ª Impermeabilizações e isolamentos 12ª Andaimes e outras estruturas provisórias 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1NzM3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Associação de Solidariedade Social e Cultural da Freguesia da Boa Vista de Leiria Endereço: Rua da Chã nº 170 Código postal: 2420-415 Localidade: Machados Telefone: 244723025 Fax: 244723025 Endereço eletrónico: presidente@asbl.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Eduardo Manuel Antunes da Silva Cargo: Presidente da Direção 419037514