Município de Sabugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa e Financeira Endereço: Praça da Republica Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reposição de Pavimentos em Calçada - Concelho do Sabugal Descrição sucinta do objeto do contrato: Reposição de pavimento em calçada a cubos de granito (11x11x11) ou calçada à portuguesa, incluindo, camada de areia para assentamento e fecho de juntas, compactação e acerto de caixas de pavimento se existirem (ex. caixas de esgoto) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 28000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233252 Valor: 28000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2014 Número 221 O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho do Sabugal País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar os documentos indicados no art.º 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Praça da Republica Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A. - http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sabugal Endereço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Diário da República, 2.ª série - N.º 221 - 14 de novembro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 6437/2014 - Página n.º 2 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António dos Santos Robalo Cargo: Presidente da Câmara