Vice Presidência do Governo Regional Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Fax: 00351 291207385 Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Reabilitação e requalificação da Fortaleza do Pico de São João - Funchal Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71240000 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Segunda-Feira, 3 de Novembro de 2014 Número 212 Fax: 00351 291207385 Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 17 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO Consultar termos de referência 7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO Consultar termos de referência 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: Um 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 0,00 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Presidência do Governo Regional Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6 Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291207200 Fax: 00351 291207385 Endereço Eletrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/03 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES Intenção de celebrar com o concorrente cujo trabalho seja selecionado um contrato de prestação de serviços por ajuste directo conforme disposto no artigo 27/1/g) do CCP. A data limite de entrega dos trabalhos de conceção é 05/01/2015 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Ricardo Luis dos Reis Cargo: Diretor Regional