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Empreitada de Requalificação da Escola D. José I - Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas - Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º...

INFORMAÇÕES GERAIS

  • LOCAL:

    Todas

  • TIPO:

    Empreitada

  • FASE:

    A decorrer

  • DATA PUBLICAÇÃO DR:

  • VALOR BASE:

    4 687 980,92 €

  • RESPONSÁVEL:

    Álvaro Palma de Araújo

  • EMAIL:

    geral@cm-vrsa.pt

Descrição do Concurso

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20583/2024, de 2024-10-03, com o ID 418177749 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António NIPC: 506833224 Endereço: Praça Marquês Pombal Código postal: 8900-231 Localidade: Vila Real Sto Antonio País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Todas Telefone: 281510000 Fax: 281510003 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vrsa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vrsa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.687.980,92 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 30/2024 Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização Descrição: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 4.687.980,92 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: a) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído); b) 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); c) 1.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas); d) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros Trabalhos). 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Vila Real de Santo António Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900-231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: +351 281510000 Fax: +351 281510000 Endereço eletrónico: geral@cm-vrsa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Álvaro Palma de Araújo Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5539352a-f9cd-4afc-b4b1-f623d56ee129-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Prazo para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418277581

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Contacto

Ângela Leitão

aleitao@anteprojectos.com.pt

Directora Geral

Av. Álvares Cabral, nº 61, 6º andar | 1250-017 Lisboa

Telefone 211 308 758 / 966 863 541

Empreitada de Requalificação da Escola D. José I - Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas - Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º...

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    Todas

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    Empreitada

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    A decorrer

  • DATA PUBLICAÇÃO DR:

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    4 687 980,92 €

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    Álvaro Palma de Araújo

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    geral@cm-vrsa.pt

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Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20583/2024, de 2024-10-03, com o ID 418177749 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António NIPC: 506833224 Endereço: Praça Marquês Pombal Código postal: 8900-231 Localidade: Vila Real Sto Antonio País: Portugal NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Todas Telefone: 281510000 Fax: 281510003 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vrsa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vrsa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.687.980,92 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 30/2024 Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização Descrição: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 4.687.980,92 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: a) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído); b) 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); c) 1.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas); d) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros Trabalhos). 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Vila Real de Santo António Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900-231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: +351 281510000 Fax: +351 281510000 Endereço eletrónico: geral@cm-vrsa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Álvaro Palma de Araújo Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5539352a-f9cd-4afc-b4b1-f623d56ee129-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Prazo para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418277581
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Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.687.980,92 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 30/2024 Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização Descrição: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 Preço base s/IVA: 4.687.980,92 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: a) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído); b) 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); c) 1.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas); d) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros Trabalhos). 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Vila Real de Santo António Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900-231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: +351 281510000 Fax: +351 281510000 Endereço eletrónico: geral@cm-vrsa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Álvaro Palma de Araújo Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5539352a-f9cd-4afc-b4b1-f623d56ee129-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Prazo para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418277581