Município de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada nº. 4/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural de 3 Edifícios em Alfama - Rua S. João do Praça 6-8 com Beco do Guedes 2-4, Rua S. João da Praça 2-4 com Rua da Adiça 1 e Rua da Adiça 3-3A - Freguesia de S. Miguel - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2012 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 491399.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO - Rua S. João do Praça 6-8 com Beco do Guedes 2-4, Rua S. João da Praça 2-4 com Rua da Adiça 1 e Rua da Adiça 3-3A - Freguesia de S. Miguel País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Remete-se para a alínea a) e b) do ponto 15.3 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Lisboa Endereço desse serviço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 20 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remete-se para o ponto 14 do Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Prazo de execução - Máximo de 270 dias e mínimo de 180 dias. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mónica Pinto Ribeiro Cargo: Diretora de Departamento