Casa de Acolhimento Sol Nacente Endereço: Rua da Eira, 36 Código postal: 4825 270 Localidade: Monte Córdova Telefone: 00351 252898426 Fax: 00351 252898426 Endereço Eletrónico: geral@casl.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Edifício para Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais - Casa Acolhimento Sol Nascente Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1691935.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de S. Tomé de Negrelos, Concelho de Santo Tirso País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 72 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º, do CCP; c) Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do imobiliário, contendo: A classificação como Empreiteiro Geral de Edifícios na 1ªcategoria, em classe que cubra o valor global da proposta, ou, a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e as 4ª, 5ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1º categoria, e a 1ºsubcategoria da 4º categoria, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Santo Tirso Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780 373 Localidade: Santo Tirso Telefone: 00351 252830402 Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 75%; b) Valia técnica da proposta - 25%: b1) Metodologia - 5 %; b2) Meios afetos à obra - 10%; b3) Segurança a implementar na obra - 10%; 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Casa de Acolhimento Sol Nacente Endereço: Rua da Eira, nº 36 Código postal: 4825 270 Localidade: Monte Córdova Telefone: 00351 252898426 Fax: 00351 252898426 Endereço Eletrónico: geral@casl.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria de Lurdes Silva Ribeiro Cargo: Presidente da Associação Casa de Acolhimento Sol Nacente