Município de Torre de Moncorvo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica Endereço: Rua do Castelo, nº. 8 Código postal: 5160 267 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Eletrificação Rural do Douro no Termo da União de Freguesias Urros - Peredo dos Castelhanos Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se levar a efeito a Eletrificação Rural do Douro no Termo da União de Freguesias Urros - Peredo dos Castelhanos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 572000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO União de Freguesias Urros Peredo dos Castelhanos, Concelho de Torre de Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica Endereço desse serviço: Rua do Castelo, nº. 8 Código postal: 5160 267 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www,vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200239 Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - O Alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve titular as autorizações seguintes: a) 3ª Subcategoria da 4ª Categoria - em classe correspondente ao valor global da proposta; b) 2º Subcategoria da 4ª Categoria na classe 1; 2 - A qualificação do Empreiteiro pela EDP Distribuição para a Construção, Reparação e Manutenção de Redes BT/MT nomeadamente nas classes de obra: LAMT - Construção de Linhas Aéreas de MT; PST - Construção de P. Sec. e Transformação MT/BT; BT - Redes de BT. Obra financiada por Fundos Comunitários PRODER Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara