1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
NIPC: 506632920
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso
Código postal: 4830-513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Todas
Telefone: 253639700
Fax: 253639709
Endereço da Entidade (URL): www.mun-planhoso.pt
Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 520.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1588/2024
Descrição: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE REDES DE SANEAMENTO NAS FREGUESIAS DE CAMPO, OLIVEIRA, PÓVOA DE LANHOSO E TAÍDE.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232411
Preço base s/IVA: 520.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Campo
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Oliveira
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Taíde
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Taíde
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Reporta-se para o Programa de Concurso.
Descrição: Reporta-se para o Programa de Concurso.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 26-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Memória descritiva e justificativa (VT1)
Ponderação : 30%;
Nome: Gestão de qualidade (VT2)
Ponderação : 5%;
Nome: Gestão de segurança (VT3)
Ponderação : 5%;
Nome: Gestão ambiental (VT4)
Ponderação : 5%;
Nome: Planos de Trabalho (VT5)
Ponderação : 20%;
Nome: Plano de mão de obra (VT6)
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de equipamentos (VT7)
Ponderação : 10%;
Nome: Plano de pagamentos (VT8)
Ponderação : 5%;
Nome: Plano de aprovisionamentos (VT9)
Ponderação : 10%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Frederico de Oliveira Castro-Município da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso
Código postal: 4830-513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: +351 253639700
Fax: +351 253639709
Endereço eletrónico: geral@mun-planhoso.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: FREDERICO DE OLIVEIRA CASTRO
Cargo: PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO