1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro NIPC: 501345361 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Nuno Machado Rodrigues Endereço: Quinta de Prados - Folhadela Código postal: 5000 801 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Telefone: 259350090 Endereço da Entidade: www.utad.pt Endereço Eletrónico: centcompras@utad.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Pavilhão 4 e Sala F2.10 do Polo I da ECT Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Pavilhão 4 e Sala F2.10 do Polo I da ECT Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 399,831.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214600 Valor: 399,831.40 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP_PC 27/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: A 7ª subcategoria da 1ª categoria Descrição: Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) devendo conter a seguinte habilitação: i. A 7ª subcategoria da 1ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; ii. A 5ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta iii. A 1ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta; 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Central de Compras Endereço desse serviço: Quinta de Prados - Folhadela Código postal: 5000 801 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: centcompras@utad.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Endereço: Quinta de Prados - Folhadela Código postal: 5000 801 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: reitor@utad.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Otília Rocha Cargo: Assistente Técnico