1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa NIPC: 500850640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Av. da Misericórdia, n.º 3 Código postal: 5150 632 Localidade: VILA NOVA DE FOZ CÔA País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa Endereço Eletrónico: info@scmfozcoa.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde - Piso 0 Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde - Piso 0 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 362,452.71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 362,452.71 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro Descrição: 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª, 9.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, e de classe que cubra o valor total da proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30 Endereço desse serviço: Av. da Misericórdia n.º 3 Código postal: 5150 632 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Endereço Eletrónico: info@scmfozcoa.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço mais baixo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Av. da Misericórdia n.º 3 Código postal: 5150 632 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279762170 Endereço Eletrónico: info@scmfozcoa.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Eduardo Jorge Morgado Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia