1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira NIPC: 504202340 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luis Manuel Monteiro da Silva Moreira Viana Endereço: R. de São Salvador, nr. 1172 Código postal: 2410 025 Localidade: Barreira País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244829192 Fax: 244829192 Endereço da Entidade: https://www.adesba.pt/ Endereço Eletrónico: geral@adesba.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Construção de Creche, em Telheiro, Barreira, Concelho de Leiria" Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Creche, em Telheiro, Barreira, Concelho de Leiria Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 788,011,130.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 Valor: 788,011,130.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim ; Instalação de painéis fotovoltaicos 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás de habilitação Descrição: Os descritos na alíena e) do nr. 1 do artigo 20.º do Programa de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Endereço desse serviço: R. de São Salvador, nr. 1172 Código postal: 2410 025 Localidade: Barreira Telefone: 244829192 Fax: 244829192 Endereço Eletrónico: geral@adesba.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=CP%2F1%2F2023 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Endereço: R. de São Salvador, nr. 1172 Código postal: 2410 025 Localidade: Barreira Telefone: 244829192 Fax: 244829192 Endereço Eletrónico: geral@adesba.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel Monteiro da Silva Moreira Viana Cargo: Presidente da Direção da ADESBA