1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. NIPC: 506091481 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 197 Localidade: Cantanhede País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça Telefone: 231410830 Fax: 231410839 Endereço da Entidade: www.inova-em.pt Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PROJETO DE EXECUÇÃO DE "REMODELAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA (AA) E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS (AR) DA FREGUESIA DE FEBRES" Descrição sucinta do objeto do contrato: PROJETO DE EXECUÇÃO DE "REMODELAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA (AA) E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS (AR) DA FREGUESIA DE FEBRES" Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 85,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72224000 Valor: 85,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 53/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: Freguesia de Febres 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Gestão de Stocks Endereço desse serviço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 197 Localidade: Cantanhede Telefone: 231410830 Fax: 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njg3MTA0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Zona Industrial de Cantanhede Código postal: 3060 197 Localidade: Cantanhede Telefone: 231410830 Fax: 231410839 Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Idalécio Pessoa Oliveira Cargo: Presidente do Conselho de Administração