1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boavista NIPC: 502676205 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Feliciano de Sousa Moreira Garcês Endereço: Rua Azevedo Coutinho, 141 Código postal: 4100 101 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Ramalde Telefone: 917853110 Endereço da Entidade: www.paroquia-boavista.org Endereço Eletrónico: info@paroquia-boavista.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de ERPI, Centro de Dia e SAD - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Boavista Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de ERPI, Centro de Dia e SAD Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,482,519.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 3,482,519.36 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PARES-01-23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Ramalde 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 1 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Obras Públicas Descrição: Classe de Habilitação 7 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boavista Endereço desse serviço: Rua Azevedo Coutinho,141 Código postal: 4100 101 Localidade: Porto Telefone: 917853110 Endereço Eletrónico: info@paroquia-boavista.org 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço total da proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Mais-valia técnica Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de execução Ponderação: 10 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Boavista Endereço: Rua Azevedo Coutinho, 141 Código postal: 4100 101 Localidade: Porto Telefone: 917853110 Endereço Eletrónico: info@paroquia-boavista.org Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Feliciano de Sousa Moreira Garcês Cargo: Presidente da Direção Nome: Ana Catarina Macedo de Barros Coelho Cargo: Gestor do Contrato