1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Popular do Sobral de Monte Agraço NIPC: 500868530 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Miguel Henriques Soares Endereço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 259 Localidade: Sobral de Monte Agraço País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sapataria Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço da Entidade: www.associacaopopularsobral.pt Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 01/APSMA/2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA FREGUESIA DA SAPATARIA Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,200,881.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 Valor: 1,200,881.78 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP n.º 01/APSMA/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sapataria 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Os previstos na legislação aplicável e no programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Popular de Sobral de Monte Agraço Endereço desse serviço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 259 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de execução da empreitada Ponderação: 50 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Associação Popular de Sobral de Monte Agraço Endereço: Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 259 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Cláudia Sofia da Cruz Simões Cargo: Presidente da Associação Popular Sobral de Monte Agraço