Associação de Municípios do Vale de Sousa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rota do Românico Endereço: Praça D. António Meireles, 45 Código postal: 4620 130 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255810700 Fax: 00351 255810709 Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de Santa Maria de Airães, Igreja de Aveleda e Igreja do Salvador de Cabeça Santa Descrição sucinta do objeto do contrato: CP Lotes Sousa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 188000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Igreja de Santa Maria de Airães, Porto, Felgueiras, Airães - Trabalhos gerais de manutenção, requalificação e beneficiação interior Preço base do lote: 64000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 Lote n.º 2 Designação do lote: Igreja do Salvador de Cabeça Santa, Porto, Penafiel, Cabeça Santa - Conservação, salvaguarda e valorização do Imóvel Preço base do lote: 68000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 Lote n.º 3 Designação do lote: Igreja de Aveleda, Porto, Lousada, Aveleda - Trabalhos gerais de manutenção; minimização de barreiras arquitetónicas Preço base do lote: 56000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lote 1 - freguesia de Airães, concelho de Felgueiras Lote 2 - freguesia de Cabeça Santa, concelho de Penafiel Lote 3 - freguesia de Aveleda, concelho de Lousada País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o artigo 15.º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: VALSOUSA - Associação de Municípios do Vale do Sousa Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, 45 Código postal: 4620 130 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255810700 Fax: 00351 255810709 Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem custo 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Sousa Endereço: Praça D. António Meireles, 45 Código postal: 4620 130 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255810700 Fax: 00351 255810709 Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Alberto Santos Cargo: Presidente do Conselho Diretivo