Município de Resende Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Planeamento Urbanístico Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Endereço Eletrónico: dopu@cm-resende.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Campo de Futebol de Sete - Relvado Sintético Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 349990.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Granja - Vila de Resende País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Resende Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55 CCP; c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contento: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta; a 1.ª subcategoria da 4.ª Categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m) ou habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção Tradicional. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de atendimento ao municípe Endereço desse serviço: Av. rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Endereço Eletrónico: dopu@cm-resende.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Resende Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Endereço Eletrónico: dopu@cm-resende.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/07/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Trindade Cargo: Presidente da Câmara