1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso NIPC: 501411402 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Lencastre de Menezes e Cruz Endereço: Rua Rainha Dona Leonor nº 57 Código postal: 4590 612 Localidade: Paços de Ferreira País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Paços de Ferreira Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira Telefone: 255861169 Endereço da Entidade: https://www.oscsilviacardoso.pt/ Endereço Eletrónico: silviacardoso@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obra de Remodelação e Ampliação de Edifício para Creche - Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de Remodelação e Ampliação de Edifício para Creche - Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,236,739.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215220 Valor: 1,236,739.90 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/E/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Paços de Ferreira Freguesia: Freguesia de Paços de Ferreira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: O alvará deverá contar a 1.ª subcat. da 1.ª cat., a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra e as 4.ª e 5.ª subcat. da 1.ª cat. e a 1.ª subcat. da 4.ª cat., nas classes correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à declarações de compromisso de sub-empreiteiros 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica Vortal Endereço desse serviço: https://community.vortal.biz/sts/Login Código postal: 4590 612 Localidade: Paços de Ferreira Endereço Eletrónico: silviacardoso@mail.telepac.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço de valor mais baixo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso Endereço: Rua Rainha Dona Leonor nº 57 Código postal: 4590 612 Localidade: Paços de Ferreira Endereço Eletrónico: silviacardoso@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/06/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Lencastre de Menezes Cargo: Presidente da Direção