1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Burgães NIPC: 506547140 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social de Burgães Endereço: Rua Escola da Abelha, 176 Código postal: 4780 779 Localidade: Burgães - Santo Tirso País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Endereço Eletrónico: centrosocialburgaes@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Centro Social De Burgães - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da execução da empreitada de construção do Centro Social De Burgães - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 627,015.63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 627,015.63 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CSB1/23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 420 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações necessárias à execução da obra a realizar: a.1 - 1ª Categoria-Edifícios e Património Construído, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social de Burgães Endereço desse serviço: Rua Escola da Abelha, 176 Código postal: 4780 779 Localidade: Burgães - Santo Tirso 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica, gestão segurança, controlo qualidade e gestão ambiental Ponderação: 50 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social de Burgães Endereço: Rua Escola da Abelha, 176 Código postal: 4780 779 Localidade: Burgães - Santo Tirso Endereço Eletrónico: centrosocialburgaes@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria José da Silva Leite Soares Cargo: Tesoureira do Centro Social de Burgães