1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, N.º 1 - Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP 09/DI/2023 - ISOLAMENTO ACÚSTICO E REVESTIMENTOS DO AUDITÓRIO DO CFMTFA - OTA Descrição sucinta do objeto do contrato: De um modo geral, a empreitada contempla a execução de revestimentos de paredes, tetos e pavimentos, isolamento acústico e instalações elétricas e de telecomunicações Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 745,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45450000 Valor: 745,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: FAP CP 09/DI/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Alenquer Freguesia: Freguesia de Ota 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: artigo 14º do Programa do Procedimento Descrição: a. A 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b. As 3.ª, 4.ª, 6.ª e 7.ª subcategorias da 1.ª categoria e as 1.ª e 9.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade técnica Ponderação: 50 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Chefe do Estado Maior da Força Aérea Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1 - Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luís Orlando da Silva Reis Cargo: Chefe do GAP