Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Manuel Leitão Borges Endereço: Rua Marquês de Pombal Código postal: 5100 150 Localidade: Lamego Telefone: 00351 254655500 Fax: 00351 254613985 Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reconversão de um modulo da escola de Alvoraçães-Lamego - Instalações da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 199954.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 199954.26 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Almacave, concelho de Lamego País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do artº 21 do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Assocação de Municípios do Vale do Douro Sul Endereço desse serviço: Rua Marquês de Pombal Código postal: 5100 150 Localidade: Lamego Telefone: 00351 254655500 Fax: 00351 254613985 Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não há preço a pagar 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Endereço: Rua Marquês de Pombal Código postal: 5100 150 Localidade: Lamego Telefone: 00351 254655500 Fax: 00351 254613985 Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Podem concorrer os titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, INCI, IP, que contenha o certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas (alvará), que deverá conter autorização de Empreiteiro Geral de Construção Civil, com classe correspondente, de modo a que cubra o valor global da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Leitão Borges Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da AMVDS