Freguesia de Santa Eugénia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fátima Maria Henrique de Barros Endereço: Largo do Cruzeiro, SN Código postal: 5070 411 Localidade: Santa Eugénia Telefone: 00351 259646486 Fax: 00351 259648050 Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitado - EcoMuseu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida Descrição sucinta do objeto do contrato: EcoMuseu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 199915.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 199915.25 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Junta de Freguesia de Santa Eugénia País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 22 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 1. O Adjudicatário deve apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos: 1.1. Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do CCP, conforme modelo constante do Anexo III ao presente programa de concurso (cfr. Anexo II do CCP); 1.2. Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP, os quais deverão obedecer ao previsto no artigo 83º do CCP. 1.3. Alvarás ou títulos de registo a que se refere o n.º 2 do artigo 81º do CCP, sem prejuízo da necessidade de apresentação dos documentos a que se refere o n.º 3 do mesmo artigo, no caso de existirem subcontratados, bem como da possibilidade de substituição nos termos do n.º 5 do referido artigo. 2. Todos os documentos de habilitação do adjudicatário devem ser redigidos em língua portuguesa. 3. O adjudicatário deve apresentar através da plataforma electrónica, referida o artigo 1º do presente programa de concurso, a reprodução dos documentos de habilitação referidos nos números anteriores. 4. Verificando-se irregularidades nos documentos apresentados, será concedido um prazo de 5 dias úteis para a respetiva supressão. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Santa Eugénia Endereço desse serviço: Largo do Cruzeiro Código postal: 5070 411 Localidade: Santa Eugénia Telefone: 00351 259646486 Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50%, Prazo 25%, e qualidade técnica da proposta 25%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Santa Eugénia Endereço: Largo do Cruzeiro, SN Código postal: 5070 411 Localidade: Santa Eugénia Telefone: 00351 259646486 Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/12/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Para consulta das peças concursais na Junta de Freguesia de Santa Eugénia, solicita-se preferencialmente o agendamento via correio eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fátima Maria Henrique Barros Cargo: Presidente de Junta de Freguesia