1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Aquém Renasce NIPC: 507924517 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Aquém Renasce Endereço: Rua da Mota, n.º 16-B Código postal: 3830 143 Localidade: Ílhavo País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Ílhavo Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador) Endereço da Entidade: https://www.facebook.com/aquem.renasce/?locale=pt_PT Endereço Eletrónico: ar.aquem.renasce@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção equipamento destinado a criar um serviço com as seguintes valências: Lar de Idosos para 40 utentes, Centro de Dia para 20 utentes e Serviço de Apoio Domiciliário para 25 utentes. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,665,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 2,665,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Ílhavo Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: i) 1.ª subcategoria da 1.ª Categoria e classe correspondente ao valor da proposta apresentada; ii) As 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; iii) As 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª Subcategorias da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; iv) A 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Aquém Renasce Endereço desse serviço: Rua da Mota, 16-B Código postal: 3830 143 Localidade: Ílhavo Endereço Eletrónico: ar.aquem.renasce@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço - 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Associação Aquém Renasce Endereço: Rua da Mota, 16-B Código postal: 3830 143 Localidade: Ílhavo Endereço Eletrónico: ar.aquem.renasce@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Manuel Marques Ferreira Cargo: Presidente da Direção da Associação Aquém Renasce