1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve NIPC: 505387271 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais - Dr. Carlos Nascimento Endereço: Campus da Penha - Estrada da Penha Código postal: 8005 139 Localidade: Faro País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito/Região: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289800100 Endereço da Entidade: www.ualg.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 09-2023 UALG - Empreitada para Substituição de Equipamentos de AVAC no Edifício 7 do Campus de Gambelas, por Lotes Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Substituição de Equipamentos de AVAC no Edifício 7 do Campus de Gambelas, por Lotes Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 48,135.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 Valor: 48,135.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP n.º 09-2023 UALG O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: Lote 1 - MM5 - Substituição de AVAC - Chiller/Bomba de Calor no Edifício 7 Preço Base do lote: 35,260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 Lote n.º 2 Designação: Lote 2 - MM6 - Substituição de Unidades de Expansão Direta do Tipo Monosplit no Edifício 7 Preço Base do lote: 12,875.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito/Região: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás ou Títulos de Registo emitidos pelo IMPIC Descrição: 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente ao valor da proposta, na Subcategoria: 12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Campus da Penha - Estrada da Penha Código postal: 8005 139 Localidade: Faro Telefone: 289800100 Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade do Algarve Endereço: Campus de Gambelas Código postal: 8005 139 Localidade: Faro Telefone: 289800100 Endereço Eletrónico: reitor@ualg.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Professor Doutor Paulo Manuel Roque Águas Cargo: Reitor da Universidade do Algarve