1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Viver Alfena NIPC: 508237270 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Laurentino Alves - Vice-Presidente da Direção Endereço: Rua S. Vicente, n.º 1921 Código postal: 4445 210 Localidade: Alfena País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Alfena Telefone: 229683612 Endereço da Entidade: https://www.ava-ipss.pt/ Endereço Eletrónico: direcao@ava-ipss.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção CACI - Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a realização da empreitada de construção de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) na Cidade de Alfena - Valongo Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 783,605.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 783,605.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Alfena 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), Classe de Habilitação 4. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Viver Alfena Endereço desse serviço: Rua de S. Vicente, n.º 1921 Código postal: 4445 210 Localidade: Alfena Telefone: 229683612 Endereço Eletrónico: direcao@ava-ipss.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ap-ava/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 30 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa da Execução Ponderação: 50 % Subfator Nome: Programa de Trabalhos Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Laurentino Alves, Vice-Presidente da Direção da Associação Viver Alfena Endereço: Rua de S. Vicente, n.º 1921 Código postal: 4445 210 Localidade: Alfena Telefone: 229683612 Endereço Eletrónico: direcao@ava-ipss.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Carla Eduarda Pereira Caetano Cargo: Presidente da Direção Nome: Laurentino Filipe Dias Alves Cargo: Vice-Presidente da Direção Nome: Maria José Rocha Silva Polónia Cargo: Tesoureira