Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas - Mauro Azevedo Endereço: ETA Boavista, Av. Dr. Luís Albuquerque Código postal: 3030 410 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Eletrónico: geral@mondego.adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Execução da Conduta Adutora ao Reservatório da Quinta Nova (Coimbra) ". Descrição sucinta do objeto do contrato: Este contrato inclui a execução de uma conduta adutora, com aproximadamente 2 km de comprimento, em FFD e de diâmetro 600 e 800mm, bem como a execução/remodelação de cinco nós de ligação, sendo que em três deles se inclui a construção de câmara em betão armado. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 Valor: 1200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP; b) Alvará contendo as seguintes habilitações: c) da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; d) das 1.ª, 4.ª, 5.ª, e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; e) das 1.ª, 6.ª 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; f) das 1.ª, 2.ª, 5.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. Relativamente aos documentos de habilitação anteriormente referidos, caso a(s) empresa(s) concorrente(s) não disponham de alguns dos Alvarás exigidos, poderão associar-se para tal ou designar um subempreiteiro que possua o título em falta, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte a que esses trabalhos cabe na proposta, utilizando para o efeito o Anexo X do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas da Águas do Mondego, S.A. Endereço desse serviço: ETA da Boavista, Av. Dr. Luís Albuquerque Código postal: 3030 410 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Eletrónico: geral@mondego.adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdomondego.pt ou http://portugal.vortal.biz Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 18h 00min do dia 16 de julho de 2014. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço global - 60%; Valia técnica da Proposta - 40%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Mondego, S.A Endereço: ETA da Boavista, Av. Dr. Luís Albuquerque Código postal: 3030 410 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Eletrónico: geral@mondego.adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo referido no ponto 7 tem início com a Consignação e termina com a Receção Provisória. O prazo referido no ponto 10 tem início no dia 28 de maio de 2014 e termina às 18:00:00 do dia 16 de junho de 2014. No ponto 11, os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas pelo prazo de 90 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 60 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nelson Carlos Geada de Sousa Cargo: Presidente do Conselho de Administração