Centro de Bem Estar Social da Zona Alta - Torres Novas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nelson Fojo Correia Gomes Endereço: Avenida Sá Carneiro, nº2 Código postal: 2350 536 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249826794 Fax: 00351 249839139 Endereço Eletrónico: coj.juvenil@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação da Creche/ Jardim de Infância do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do edifício, incluindo trabalhos de demolições, execução de estrutura metálica, acabamentos e redes interiores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 235657.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 235657.35 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua das Chãs, Torres Novas País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Torres Novas Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) - Os previstos no nº 1 artº 81º do CCP; i) Os alvarás ou títulos de registo referidos nos números 2 e 3 do CCP que deverão conter: ii) A 1ª, 2ª, 3ª,4ª,5ª,6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; iii) 1ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem; iv) 4ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem; b) Cópia do registo comercial/ certidão permanente ou código de acesso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Bem Estar Social da Zona Alta Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro, nº2 Código postal: 2350 536 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839130 Fax: 00351 249839139 Endereço Eletrónico: concurso@zonaaltasocial.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACINGOV (www.acingov.pt) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (60%) b) Valia Técnica do Plano de Trabalhos (40%): b.1) Memória descritiva e justificativa do plano de trabalhos (8%) b.2) Plano de atividades (16%) b.3) Plano de mão-de-obra e Plano de equipamentos (12%) b.4) Plano de pagamentos e cronograma financeiro (4%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Júri do concurso Endereço: Avenida Sá Carneiro, nº2 Código postal: 2350 536 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 925213622 Fax: 00351 249839139 Endereço Eletrónico: concurso@zonaaltasocial.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL n.º 104/2011, de 06.10 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Manuela Caetano Neves Cargo: Presidente da Direção