Ordem dos Engenheiros Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Endereço: Rua Visconde Anadia 19 - 3º s Código postal: 9050 020 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291742502 Fax: 00351 291743479 Endereço Eletrónico: madeira@madeira.ordemdosengenheiros.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Edifício sede da secção regional da madeira da ordem dos engenheiros Descrição sucinta do objeto do contrato: Edifício sede da secção regional da madeira da ordem dos engenheiros Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 480000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 Valor: 480000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os do artigo 36 do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros Endereço desse serviço: Rua Visconde Anadia n.º 19 - 3º s Código postal: 9050 020 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291742502 Fax: 00351 291743479 Endereço Eletrónico: madeira@madeira.ordemdosengenheiros.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes do artigo 14 do programa de procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes do artigo 15 do programa de procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros Endereço: Avenida António Augusto de Aguiar 3 D Código postal: 1069 030 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213132600 Fax: 00351 213132690 Endereço Eletrónico: secretariageral@ordemdosengenheiros.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto Matias Ramos Cargo: Bastonário da Ordem dos Engenheiros