Associação Social e Cultural "Dona Paterna" Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Social e Cultural "Dona Paterna" Endereço: Lugar da Portela Código postal: 4960 263 Localidade: Paderne - Melgaço Telefone: 00351 251401233 Fax: 00351 251401233 Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Finalização da Construção do Centro de Dia Dona Paterna Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 232498.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 232498.00 EUR Vocabulário complementar: IA05 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar da Portela, Paderne, Melgaço País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os seguintes: a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. c) Alvará ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as autorizações exigidas para a execução da obra. A apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos rege-se pelo disposto no artigo nº84 do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Social e Cultural Dona Paterna Endereço desse serviço: Lugar da Portela Código postal: 4960 263 Localidade: Paderne - Melgaço Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Social e Cultural Dona Paterna Endereço: Lugar da Portela Código postal: 4960 263 Localidade: Paderne - Melgaço Telefone: 00351 251401233 Fax: 00351 251401233 Endereço Eletrónico: associacaodonapaterna@gmail.com 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/16 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Referencia do procedimento: 002_CPU_Dona Paterna Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Manuel Nóvoas de Pinho Gonçalves Cargo: Presidente da Direcção