Município de Alijó Endereço: Município de Alijó Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada referente à execução das medidas de utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos desportivos municipais - Piscina Municipal Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo - do Município de Alijó, de acordo com os projetos técnicos de execução, no âmbito das candidaturas ref. NORTE-07*-0765-FEDER-000437 (Piscina Municipal Coberta) e ref. NORTE-07-0765-FEDER-000404 (Pavilhão Gimnodesportivo), aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Norte e Co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada referente à execução das medidas de utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos desportivos municipais - Piscina Municipal Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo - do Município de Alijó Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 197573.58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09300000 Valor: 197573.58 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Alijó País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Alijó Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13 Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Alijó Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13 Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Rodrigues Paredes Cargo: Vice-Presidente