Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vítor Freitas Endereço: Alameda de Grasse, n.º 7 Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Endereço Eletrónico: gt.vitor@douroalliance.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução da empreitada de novas redes tecnológicas de banda larga Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada rege-se por trabalhos de abertura e tapamento de valas, fornecimento e colocação de tubos, caixas de visita, cabos de fibra ótica, reposições de pavimento, instalação de equipamento e respetivos ensaios Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 318051.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232332 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos mencionados no artigo 21º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios Douro Alliance Eixo Urbano do Douro Endereço desse serviço: Alameda de Grasse, n.º 7 Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Endereço Eletrónico: gt.vitor@douroalliance.org 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Municípios Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Endereço: Alameda de Grasse, n.º 7 Código postal: 5000 703 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259378450 Endereço Eletrónico: gt.vitor@douroalliance.org Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho Executivo