Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Projetos e Obras Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Emissário Doméstico da Ribeira da Foz do Rego e Sistema Elevatório Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de 2 Estações Elevatórias, uma compacta e uma convencional e respetivas condutas elevatórias. Substituição e desvio de emissário em grés por coletor do mesmo diâmetro. Construção de novo coletor a Sul para transporte dos caudais não interceptados pelo novo emissário. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 875000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 Valor: 875000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação de acordo com o ponto 11 do programa de procedimento patenteado a concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Projetos e Obras Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2, 2A Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726061 Fax: 00351 212726153 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o expresso no ponto 16 e respetivo anexo III, do Programa do Procedimento patenteado a concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Almada Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS