Universidade da Beira Interior Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Economato e Património da Universidade da Beira Interior Endereço: Convento de Santo António Código postal: 6201 001 Localidade: Covilhã Telefone: 00351 275329140 Endereço Eletrónico: chasqueira@ubi.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 8/2014 - Empreitada de arranjos exteriores e acessibilidades ao edifício UBIMedical Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de arranjos exteriores e acessibilidades ao edifício UBIMedical Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO UBIMEDICAL da Universidade da Beira Interior, sito na Estrada de Acesso ao Aeródromo, Covilhã País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Código NUTS: PT16A 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Economato e Património da Universidade da Beira Interior Endereço desse serviço: Convento de Santo António Código postal: 6201 001 Localidade: Covilhã Telefone: 00351 275329140 Endereço Eletrónico: chasqueira@ubi.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR para o NIB 001800032321972802034 e envio do comprovativo para o e-mail chasqueira@ubi.pt, onde conste a identificação da firma. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade da Beira Interior Endereço: Convento de Santo António Código postal: 6201 001 Localidade: Covilhã Telefone: 00351 275329171 Endereço Eletrónico: gabinetedoreitor@ubi.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As empresas concorrentes deverão ser detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: a) Detentores de 9ª subcategoria da 2ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta; b) Da 6ª, 8ª e 9ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; c) Da 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam; d) Ou em alternativa deter: - a habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral de vias de comunicação ,obras de urbanização e outras infra-estruturas em classe que corresponda ao valor global da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Prof. Doutor António Carreto Fidalgo Cargo: Reitor da Universidade da Beira Interior