EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGO Endereço: Avenida da Liberdade, n.º 24, Código postal: 1250 144 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213251000 Fax: 00351 213251149 Endereço Eletrónico: ricardos@epal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Empreitada designada por "ADUTOR DE CASTELO DO BODE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS DE VÁLVULAS, FIABILIDADE DE ALIMENTAÇÃO/COMUNICAÇÕES" Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de quadros elétricos nas casetas V06, V08, V09, V16 e V17 do Adutor de Castelo do Bode, a reparação e regularização de superfícies das casetas, a pintura interior e a realização de ensaios necessários. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Alcanhões, Várzea das Chaminés e Virtudes País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 330 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no programa. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma VortalNext - govpt.vortal.biz Endereço desse serviço: DGO - Avenida da Liberdade, n.º 24, 4.º andar Código postal: 1250 144 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ricardos@epal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext - govpt.vortal.biz Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Verificar o programa do procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida da liberdade, n.º 24 Código postal: 1250 144 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ricardos@epal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Leitão Sardinha Cargo: Presidente do Conselho