Município de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Manutenção Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Pavimentações E Beneficiação De Diversos Arruamentos No Concelho De Leiria Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1818687.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Pavimentação e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: Bajouca, Coimbrão e União de freguesias de Monte Redondo e Carreira e União de freguesias de Monte Real e Carvide Preço base do lote: 346265.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 2 Designação do lote: Pavimentação e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: Amor, Bidoeira de Cima, Milagres, União de freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa e União de freguesias de Colmeias e Memória Preço base do lote: 378597.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 Lote n.º 3 Designação do lote: Pavimentação e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista, Caranguejeira, Arrabal e União de freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça Preço base do lote: 347835.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 Lote n.º 4 Designação do lote: Pavimentação e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Preço base do lote: 325233.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 5 Designação do lote: Pavimentação e beneficiação de arruamentos nas freguesias de: União de freguesias de Marrazes e Barosa, União de freguesias de Parceiros e Azoia e Maceira Preço base do lote: 420757.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver ponto 8 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Infraestruturas e Manutenção Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anoGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1 artigo 81 do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria da Classe correspondente ao valor da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Gonçalo Lopes Cargo: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria