1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Reboreda NIPC: 503117684 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jorge Miguel Gonçalves Esteves Endereço: Rua de Cruzeiro n.º 4 Código postal: 4920 110 Localidade: Reboreda - Vila Nova de Cerveira País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: União das Freguesias de Reboreda e Nogueira Telefone: 251708104 Fax: 251708022 Endereço da Entidade: www.centroparoquialreboreda.org Endereço Eletrónico: geral@centroparoquialreboreda.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Ampliação do Centro Paroquial de Reboreda (Lar/ Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário) Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e ampliação do edifício. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 257,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215220 Valor: 257,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP-01-22 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: União das Freguesias de Reboreda e Nogueira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará necessário para concorrer: a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, a 9.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Reboreda Endereço desse serviço: Rua de Cruzeiro n.º 4 Código postal: 4920 110 Localidade: Reboreda - Nogueira Telefone: 251708104 Fax: 251708022 Endereço Eletrónico: geral@centroparoquialreboreda.org 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Reboreda Endereço: Rua de Cruzeiro n.º 4 Código postal: 4920 110 Localidade: Reboreda - Nogueira Telefone: 251708104 Fax: 251708022 Endereço Eletrónico: geral@centroparoquialreboreda.org 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/08/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Jorge Miguel Gonçalves Esteves Cargo: Presidente da Direção