Designação da entidade adjudicante: CASAXINÉ - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Cultural de Quintandona NIPC: 510213740 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casaxiné - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Cultural de Quintandona Endereço: Travessa de Quintandona, 33 Código postal: 4560 195 Localidade: Lagares e Figueira País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Lagares e Figueira Telefone: 919836924 Endereço da Entidade: www.adlagares.com Endereço Eletrónico: geral@casaxine.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO RURAL PEDAGÓGICO - CASA DO AMÁSIO - FREGUESIA DE LAGARES E FIGUEIRA Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Casa do Amásio na freguesia de Lagares e Figueira Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 240,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212350 Valor: 240,600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01P/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Lagares e Figueira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Classe 2 Descrição: Devem possuir a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Casaxiné - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Cultural de Quintandona Endereço desse serviço: Travessa de Quintandona, 33 Código postal: 4560 195 Localidade: Lagares e Figueira Telefone: 919836924 Endereço Eletrónico: belmiro_barbosa@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.adlagares.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Proposta de mais baixo preço. 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Casaxiné, Associação para a Promoção e Desenvolvimento Cultural de Quintandona Endereço: Travessa de Quintandona, 33 Código postal: 4560 195 Localidade: Lagares e Figueira Telefone: 919836924 Endereço Eletrónico: geral@casaxine.org 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Belmiro Barbosa Pereira Cargo: Presidente da Direção 415489359